Vol. 6 No 2 (2023)

Imagem: Rua Direita, atual Rua Primeiro de Março; ao fundo o Morro do Castelo Marc Ferrez/Acervo Instituto Moreira Salles

Imagem: Rua Direita, atual Rua Primeiro de Março; ao fundo o Morro do Castelo
Marc Ferrez/Acervo Instituto Moreira Salles

Publiée: 2023-08-31

Dossier

Expediente

Revista Eletrônica da PGE-RJ
- PDF (Português (Brasil))

Présentation

Apresentação

Priscila Madeira Soares
- PDF (Português (Brasil))

Éditorial

Viagem redonda: A Lei 14.133/2021 e o resiliente problema das normas gerais Como delimitar a competência normativa dos entes subnacionais em licitações e contratações públicas?

Gustavo Binenbojm
- PDF (Português (Brasil))

Doctrines

A autocontenção estrutural do Poder Judiciário. Legitimidade, capacidade e Tema 698 do STF

Caio Gama Mascarenhas
- PDF (Português (Brasil))
Estado administrativo e neoautoritarismo: uma análise do papel da administração pública nos processos de erosão democrática

Felipe Salathé Rogoginsky
- PDF (Português (Brasil))
Federalismo e Seletividade: limitação de alíquotas do ICMS e recomposição das perdas de arrecadação na LC 194/2022

Hendrick Pinheiro da Silva
- PDF (Português (Brasil))
Popular Lynching as a modality of Parastatal Justice

João Gaspar Rodrigues
- PDF (English)
O modelo contratual da economia compartilhada em face das novas tecnologias

Cássio Monteiro Rodrigues
- PDF (Português (Brasil))

Actualités

Do controle jurídico preventivo dos atos administrativos na defesa dos direitos fundamentais

Mozart de Paula Batista Filho
- PDF (Português (Brasil))
O Federalismo brasileiro da emergência: o (re)arranjo das relações entre os entes federativos nacionais no contexto da pandemia da Covid-19, à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

Cesar Henrique Ferreira Lima
- PDF (Português (Brasil))

Mémoire de l’avocat de l’État

Parecer nº 09/2023 - SEFAZ/SUBJUR/VHPS

Vanessa Huckleberry Portella Siqueira
- PDF (Português (Brasil))

Vidéos

Atualidades do Direito Público: Análise Comparada Brasil-Portugal

Revista Eletrônica da PGE-RJ
- VÍDEO (Português (Brasil))