Parecer nº 09/2023 - SEFAZ/SUBJUR/VHPS
Downloads
Não há dados estatísticos.
Downloads
Publicado
2023-08-31
Como Citar
Siqueira, V. H. P. (2023). Parecer nº 09/2023 - SEFAZ/SUBJUR/VHPS. Revista Eletrônica Da PGE-RJ, 6(2). Recuperado de https://revistaeletronica.pge.rj.gov.br/index.php/pge/article/view/380
Edição
Seção
Memória da Advocacia do Estado
Licença
Copyright (c) 2024 VANESSA HUCKLEBERRY PORTELLA SIQUEIRA
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
Ao submeterem um manuscrito à Revista Eletrônica da PGE-RJ, os autores concordam com os termos da Declaração de Direito Autoral e autorizam a Revista Eletrônica da PGE-RJ a publicar esse manuscrito sob a licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional e identificar-se como veículo de sua publicação original.