Popular Lynching as a modality of Parastatal Justice

João Gaspar Rodrigues

doi:10.46818/pge.v6i2.350

Autores

João Gaspar Rodrigues Ministério Público do Amazonas

DOI:

https://doi.org/10.46818/pge.v6i2.350

Palavras-chave:

Justiça paraestatal, Agressão coletiva, Linchamento, Estado de Direito, Insegurança Pública

Resumo

O presente estudo reúne reflexões sobre a agressão coletiva que resulta nas modalidades da justiça paraestatal, como o linchamento popular. O fenômeno da agressão coletiva tem sido estudado apenas recentemente com o objetivo de identificar as múltiplas formas adquiridas pela violência humana intraespecífica, assim como as fragilidades sociais, legais e institucionais sob o amplo contexto do Estado Democrático de Direito. Ademais, busca avaliar se o modelo de Estado está cumprindo as suas funções e se existem pontos de erosão no ambiente social.

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Biografia do Autor

João Gaspar Rodrigues, Ministério Público do Amazonas

Mestre em Direito pela Universidade de Coimbra. Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Cândido Mendes/RJ. Promotor de Justiça do MPAM.

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