Vol. 4 Núm. 3 (2021)

Ver Vol. 4 Núm. 3 (2021)

Publicado: 2021-12-30

Expediente

Expediente

Revista Eletrônica da PGE
- pdf (Português (Brasil))

Presentación

Apresentação

Anderson Schreiber
- pdf (Português (Brasil))

Editorial

Liberdade de expressão de agentes públicos na era digital

Gustavo Binenbojm
- pdf (Português (Brasil))

Doctrinas

A legislação baseada em evidências empíricas e o controle judicial dos fatos determinantes da decisão legislativa

Roberta Simões Nascimento
- pdf (Português (Brasil))
Mitigação de riscos na validação da veracidade de cadastros compartilhados pelas instituições financeiras e o processo de análise dos indícios de lavagem de dinheiro

Alessandro Fernandes, João Zani
- pdf (Português (Brasil))
(Novos) limites à autonomia privada individual na relação de emprego um convite à reflexão

Fernanda Cabral de Almeida, Nelson Osmar Monteiro Guimarães
- pdf (Português (Brasil))
O alcance do consentimento na proteção de dados pessoais perspectivas sobre a sociedade de vigilância na era da informação

Diego Chagas de Souza, João Vitor Sangiacomo Meira Lima
- pdf (Português (Brasil))
Participação no julgamento de casos repetitivos

Fabiana Mariotini
- pdf (Português (Brasil))
Procuradorias do Estado contribuição para a democracia e seu papel na rede de accountability

Bruna Marcelle Bastos Dias Marinho
- pdf (Português (Brasil))
Respeitando princípios no compartilhamento de dados bases de um raciocínio jurídico

Bernardo José Oliveira Araujo
- pdf (Português (Brasil))

Actualidades

Censura da arte uma análise a partir da teoria das escolhas públicas.

Isabela Amaral
- pdf (Português (Brasil))
Programa Nacional de Alimentação Escolar sob monitoramento uma análise da sua efetividade

Beatriz Cunha
- pdf (Português (Brasil))
Responsabilidade civil pelo tratamento de dados pessoais na Lei Geral de Proteção de Dados

Camila Ferrão dos Santos, Jeniffer Gomes da Silva, Vinicius Padrão
- pdf (Português (Brasil))

Memoria de la Abogacía del Estado

Parecer DMAY n° 01/2010

Débora Eugênia May
- pdf (Português (Brasil))

Videos

Direito e filosofia – E.01. democracia, direito e estado de exceção em Arendt, Schmitt e Agamben

Revista Eletrônica da PGE RJ
- Vídeo (Português (Brasil))