A Tríade Constitucional da Tempestividade do Processo (Em Sentido Amplo): Celeridade, Duração Razoável e Tempestividade Estrutural

Abstract

Este artigo cuida do módulo constitucional da tempestividade do processo, extraído diretamente do inciso LXXVIII do art. 5º da Constituição brasileira. São analisados com vagar, de maneira individualizada, os três elementos desse módulo, quais sejam, a celeridade, a duração razoável e a tempestividade (sob o prisma) estrutural, tratados os três como princípios (embora tal qualificação não seja um dogma para o ensaio, podendo-se entender também que há um único princípio da tempestividade, composto por três dimensões ou núcleos distintos). O objetivo é contribuir para a edificação de um aparato conceitual apto a subsidiar respostas criteriosas às delicadas e corriqueiras ponderações relacionadas ao campo da tempestividade processual.