Volume 1 - Tradição e Tecnologia

Abstract

A publicação deste volume 1 da Revista Eletrônica da PGE-RJ vem inaugurar um novo espaço de difusão e aprimoramento do conhecimento jurídico nos campos do Direito Publico e do Direito Privado.

A nova Revista já nasce congregando tradição e tecnologia. Enquanto uma seção dedicada a Atualidades oferece ao leitor textos curtos sobre as principais novidades do cenário jurídico nacional e estrangeiro, a seção intitulada Memória traz conteúdo de importância histórica, como artigos célebres e precedentes paradigmáticos que influenciaram de modo decisivo a formação e o desenvolvimento da ciência jurídica. Somam-se a isso as seções de Doutrina Nacional e Doutrina Estrangeira, com artigos acadêmicos rigorosamente selecionados. A seção Palestras completa a Revista, fornecendo vídeos e áudios com exposições recentes de renomados juristas nacionais e estrangeiros. Índices temáticos e por volume, além da indexação dos artigos por palavras-chave, facilitam a busca de material por pesquisadores e interessados, tudo tendo como pano de fundo em cada volume – e verdadeira marca registrada – uma pintura ou ilustração sobre o Rio de Janeiro de outrora. A Revista Eletrônica da PGE-RJ já surge, assim, congregando passado, presente e futuro, em uma aventura ambiciosa destinada a atrair o leitor para um mundo fascinante de conhecimento histórico, propositivo e transformador.

Este volume inaugural contém artigos inéditos escritos por renomados professores do Brasil e do exterior, que prontamente acolheram o chamado para participar dessa empreitada. Assim, na seção Doutrina, o leitor encontrará instigantes reflexões de Luis Roberto Barroso e Aline Osório sobre “Democracia, Crise Política e Jurisdição Constitucional: o Protagonismo da Suprema Corte do Brasil”; de Fredie Didier Júnior sobre “A Ordem do Processo nos Tribunais no CPC-2015 e o Sistema de Precedentes: Voto Vencido, Redação de Acórdão e Colheita de Votos”; de Flávio Amaral sobre “Programa de Parcerias de Investimentos - PPI e o Direito da Infraestrutura”; de Victor Farjalla sobre “A Reforma Trabalhista e o Estado Empregador”; de Maria Sylvia Zanella di Pietro sobre a “O Futuro do Concurso Público”; de Carlos Ari Sundfeld sobre “Incerteza nas contratações estatais: estratégia do controle público ainda em desenvolvimento?”; de Letácio Jansen sobre “A Relevância Jurídica da Oscilação do Poder Aquisitivo”; de Marçal Justen Filho sobre e “A constitucionalidade da Lei 13.303/2016: a distinção entre sociedades estatais ‘empresárias’ e ‘não empresárias’”; de Carla Amado Gomes sobre “Energias Renováveis e Sustentabilidade”; de Christian Starck sobre “Konstitutionalismus, Demokratie und Universalismus - die Rolle der Verfassungsgerichtsbarkeit”; de Jack I. Garvey sobre “Arbitration Involving Governmental Entities”.

Na seção Atualidades, o volume noticia a adequação, por parte do Município do Rio de Janeiro, das de ISS às mudanças promovidas pela Lei Complementar 157/2016; e, ainda, a submissão, ao Supremo Tribunal Federal, de ADI na qual se questiona a constitucionalidade da Portaria 158/2016 do Ministério da Saúde e da Resolução 34/2014 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), que restringem a doação de sangue por homossexuais. O volume conta, ainda, na seção Palestras, com vídeos de relevantes palestras proferidas no auditório da Procuradoria Geral do Estado por Ricardo Lira, Gustavo Tepedino, Rodrigo Mascarenhas e Luciano Ferraz. A seção Memória traz a íntegra de palestra proferida anos atrás por Diogo de Figueiredo Moreira Neto, em singela homenagem à memória do saudoso Professor de Direito Administrativo e Procurador desta Casa.

Por fim, uma palavra de agradecimento. A Revista Eletrônica da PGE-RJ é fruto do esforço conjunto de muitas pessoas. Leonardo Espíndola, então Procurador-Geral do Estado, foi um entusiasta e apoiador imprescindível, desde a concepção até a execução do projeto, entusiasmo e apoio que se prolongam no atual Gabinete da Procuradoria Geral do Estado, nas pessoas de Claudio Roberto Pieruccetti Marques e Fernando Barbalho. Os membros do Conselho Editorial emprestaram a essa audaciosa empreitada seu insuperável prestígio e reputação, acreditando, desde o primeiro momento, no sucesso da iniciativa. Os membros do Conselho Executivo trabalharam intensamente para o aprimoramento das seções em que se subdivide a Revista e também para a confecção deste primoroso volume 1. A Editoria Executiva e a Coordenadoria Editorial trataram de transformar sonhos em realidade, colocando a Revista de pé. A todos os cúmplices desta viagem que consumiu meses de esforço um muito obrigado em nome dos leitores do presente e do futuro.