Corrupção nas contratações públicas: dois instrumentos analíticos para a detecção de indevidos incentivos

Autores

  • Victor Aguiar de Carvalho

DOI:

https://doi.org/10.46818/pge.v1i2.26

Palavras-chave:

Corrupção, Contratações Públicas, Análise Econômica do Direito, Pragmatismo

Resumo

A corrupção é problema complexo, com diversas possíveis causas inter-relacionadas. No presente artigo pretende-se suscitar que a corrupção também pode ser analisada sob a abordagem de que o ordenamento jurídico pátrio provavelmente concede incentivos indevidos e não antecipados ao fenômeno. Sem a pretensão de esgotar o assunto, examinam-se dois possíveis instrumentos analíticos que contribuiriam para a detecção e correção de incentivos indevidos à corrupção nas contratações públicas: a análise econômica do direito e a inserção de maiores preocupações quanto às consequências pragmáticas advindas das normas de contratação pública.

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Biografia do Autor

Victor Aguiar de Carvalho

Doutorando e Mestre em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – Uerj. Pós-graduado em Direito do Estado e da Regulação pela Fundação Getúlio Vargas – FGV-RJ. Procurador do Estado e Advogado.

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Publicado

2018-06-09

Como Citar

Aguiar de Carvalho, V. . (2018). Corrupção nas contratações públicas: dois instrumentos analíticos para a detecção de indevidos incentivos. REVISTA ELETRÔNICA DA PGE-RJ, 1(2). https://doi.org/10.46818/pge.v1i2.26

Edição

Seção

Doutrinas