A justificativa para a adoção do sistema de precedentes judiciais no ordenamento brasileiro

Autores

  • Juliana Pinheiro Universidade Estácio de Sá

DOI:

https://doi.org/10.46818/pge.v4.151

Palavras-chave:

Processo civil, Precedentes, Celeridade Processual, Isonomia, Segurança jurídica

Resumo

A partir de duas premissas, histórica e principiológica, pauta-se a presente pesquisa em justificar a necessidade de adoção do sistema de precedentes judiciais no ordenamento brasileiro como instituto garantidor da pacificação social. Refutam-se, ainda, pontuais análises doutrinárias depreciativas acerca de uma possível estagnação das decisões judiciais.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Downloads

Publicado

2021-02-03

Como Citar

Pinheiro, J. (2021). A justificativa para a adoção do sistema de precedentes judiciais no ordenamento brasileiro. Revista Eletrônica Da PGE-RJ, 4(Especial). https://doi.org/10.46818/pge.v4.151

Edição

v. 4 (2021): Edição Especial

Seção

Artigos Edição Especial

Licença

Copyright (c) 2021 Juliana Pinheiro

Creative Commons License

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.

Ao submeterem um manuscrito à Revista Eletrônica da PGE-RJ, os autores concordam com os termos da Declaração de Direito Autoral e autorizam a Revista Eletrônica da PGE-RJ a publicar esse manuscrito sob a licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional e identificar-se como veículo de sua publicação original.