A aplicabilidade dos direitos fundamentais sob a ótica horizontal: um supino fruto do constitucionalismo democrático contemporâneo

Autores/as

  • Clara Angélica Gonçalves Cavalcanti Dias
  • Raquel Torres de Brito Silva

DOI:

https://doi.org/10.46818/pge.v3i1.88

Palabras clave:

Aplicabilidade dos direitos fundamentais, Estado Democrático de Direito, Teoria Horizontal

Resumen

O artigo em baila buscará explanar sobre a importância da aplicabilidade dos direitos fundamentais, sobretudo na ótica horizontal de análise, na medida em que tal temática destaca-se como um dos principais frutos, de supina relevância, no paradigma democrático hodierno e do fenômeno da Constitucionalização Civil-Constitucional.

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Publicado

2020-06-16

Cómo citar

Angélica Gonçalves Cavalcanti Dias, C. ., & Torres de Brito Silva, R. . (2020). A aplicabilidade dos direitos fundamentais sob a ótica horizontal: um supino fruto do constitucionalismo democrático contemporâneo. Revista Eletrônica Da PGE-RJ, 3(1). https://doi.org/10.46818/pge.v3i1.88

Número

Vol. 3 Núm. 1 (2020)

Sección

Doctrinas

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