Ainda sobre princípios e métodos de interpretação constitucional
uma investigação descritiva-exploratória
DOI:
https://doi.org/10.46818/pge.v5i3.311Palabras clave:
Interpretação constitucional, Doutrina, Princípios, Métodos, Sincretismo metodológico, Direito e análise de dadosResumen
O trabalho apresenta os resultados de uma investigação empírica de caráter descritivo-exploratório sobre o uso de princípios e métodos de interpretação constitucional pelo Supremo Tribunal Federal tendo como pano de fundo o tratamento do tema pela doutrina brasileira e a crítica teórica feita por Virgílio Afonso da Silva no texto Interpretação constitucional e sincretismo metodológico (2005). Em análise feita após o levantamento de uma amostra de dez manuais ou cursos de Direito Constitucional, sendo alguns deles de autoria de ministros do Supremo Tribunal Federal, observou-se que a crítica teórica de Silva não parece ter sido diretamente enfrentada ou respondida por parte da doutrina constitucional brasileira. No entanto, não foi possível concluir no sentido de que o trabalho de Silva não teve impacto na doutrina constitucional brasileira como um todo, em função da pequena amostra. Além disso, analisando-se um conjunto de 1.109.958 acórdãos e decisões monocráticas proferidas pelo Supremo Tribunal Federal no período de 2010 a 2019, observou-se que em apenas 2.225 (176 decisões colegiadas e 2.049 decisões monocráticas) algum método ou princípio de interpretação constitucional foi explicitamente citado. Após a apresentação dos resultados, discussão e limitações do estudo empírico, esta investigação conclui indicando outras questões que merecem ser investigadas em trabalhos futuros.
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