No net loss: um princípio entre a compensação ambiental e a preservação

Authors

  • Rafael Lima Daut D’Oliveira

DOI:

https://doi.org/10.46818/pge.v2i2.56

Keywords:

Meio Ambiente., No Net Loss, Compensação, Preservação

Abstract

The no net loss principle has the objective to avoid net losses and to generate a net gain for biodiversity. This principle is generally associated to environmental offsetting schemes, often being part of the concept itself or as its purpose. The no net loss is oriented by prevention, through the identification and selection of priority areas, and compensation, through the mitigation hierarchy procedure and through the adoption of an appropriate methodology to gauge and replicate ecosystems functions and biodiversity. The present work intends to demonstrate that its application is relevant in environmental preservation due to the technical impossibility of replacing certain ecosystems and values of biodiversity.

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Author Biography

Rafael Lima Daut D’Oliveira

Doutorando em Direito Público e Mestre em Direito Ambiental e Urbanístico pela Universidade de Coimbra (Portugal). Bacharel em Direito e pós-graduado em direito ambiental (especialização) pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Professor de direito ambiental dos cursos de Extensão e Pós-Graduação Lato-Sensu da PUC-Rio e professor de direito ambiental e administrativo da ESAP- Escola Superior de Advocacia Pública. Atuou como membro da Delegação Brasileira nas Conferências da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima e das Partes do Protocolo de Quioto, em 2010 e 2011, e da Delegação Brasileira na Conferência das Nações unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), em 2012. Procurador do Estado do Rio de Janeiro desde 2006. Advogado. Procurador-chefe do INEA-Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro. Membro do Conselho Estadual do Meio Ambiente do Rio de Janeiro (CONEMA) e da Comissão Estadual de Controle Ambiental (CECA).

Published

2019-06-15

How to Cite

Lima Daut D’Oliveira, R. . (2019). No net loss: um princípio entre a compensação ambiental e a preservação. Revista Eletrônica Da PGE-RJ, 2(2). https://doi.org/10.46818/pge.v2i2.56

Issue

Section

Doctrines