A aplicabilidade dos direitos fundamentais sob a ótica horizontal: um supino fruto do constitucionalismo democrático contemporâneo

Autores

  • Clara Angélica Gonçalves Cavalcanti Dias
  • Raquel Torres de Brito Silva

DOI:

https://doi.org/10.46818/pge.v3i1.88

Palavras-chave:

Aplicabilidade dos direitos fundamentais, Estado Democrático de Direito, Teoria Horizontal

Resumo

O artigo em baila buscará explanar sobre a importância da aplicabilidade dos direitos fundamentais, sobretudo na ótica horizontal de análise, na medida em que tal temática destaca-se como um dos principais frutos, de supina relevância, no paradigma democrático hodierno e do fenômeno da Constitucionalização Civil-Constitucional.

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Publicado

2020-06-16

Como Citar

Angélica Gonçalves Cavalcanti Dias, C. ., & Torres de Brito Silva, R. . (2020). A aplicabilidade dos direitos fundamentais sob a ótica horizontal: um supino fruto do constitucionalismo democrático contemporâneo. REVISTA ELETRÔNICA DA PGE-RJ, 3(1). https://doi.org/10.46818/pge.v3i1.88

Edição

Seção

Doutrinas