A aplicabilidade dos direitos fundamentais sob a ótica horizontal: um supino fruto do constitucionalismo democrático contemporâneo
DOI:
https://doi.org/10.46818/pge.v3i1.88Palavras-chave:
Aplicabilidade dos direitos fundamentais, Estado Democrático de Direito, Teoria HorizontalResumo
O artigo em baila buscará explanar sobre a importância da aplicabilidade dos direitos fundamentais, sobretudo na ótica horizontal de análise, na medida em que tal temática destaca-se como um dos principais frutos, de supina relevância, no paradigma democrático hodierno e do fenômeno da Constitucionalização Civil-Constitucional.
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Publicado
2020-06-16
Como Citar
Angélica Gonçalves Cavalcanti Dias, C. ., & Torres de Brito Silva, R. . (2020). A aplicabilidade dos direitos fundamentais sob a ótica horizontal: um supino fruto do constitucionalismo democrático contemporâneo. Revista Eletrônica Da PGE-RJ, 3(1). https://doi.org/10.46818/pge.v3i1.88
Edição
Seção
Doutrinas
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Ao submeterem um manuscrito à Revista Eletrônica da PGE-RJ, os autores concordam com os termos da Declaração de Direito Autoral e autorizam a Revista Eletrônica da PGE-RJ a publicar esse manuscrito sob a licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional e identificar-se como veículo de sua publicação original.
