Ofício MFV Nº 1/1992, de 5 de Outubro de 1992

Autores

  • Maria Fernanda Valverde

DOI:

https://doi.org/10.46818/pge.v2i1.44

Resumo

Senhor Procurador-Chefe
Encaminho a V.Sa os meus Pareceres 14, 15 e 16, relativos, respectivamente, ao projeto de lei nº 59, da Câmara dos Deputados (nº 1491 na Casa de Origem), ao projeto de lei nº 55, do Senado Federal e ao anteprojeto de lei que, a título de colaboração, o Tribunal de Contas da União elaborou – todos em tramitação no Senado. [...]

Downloads

Não há dados estatísticos.

Downloads

Publicado

2019-06-16

Como Citar

Fernanda Valverde, M. . (2019). Ofício MFV Nº 1/1992, de 5 de Outubro de 1992. Revista Eletrônica Da PGE-RJ, 2(1). https://doi.org/10.46818/pge.v2i1.44

Edição

v. 2 n. 1 (2019)

Seção

Memória da Advocacia do Estado

Licença

Ao submeterem um manuscrito à Revista Eletrônica da PGE-RJ, os autores concordam com os termos da Declaração de Direito Autoral e autorizam a Revista Eletrônica da PGE-RJ a publicar esse manuscrito sob a licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional e identificar-se como veículo de sua publicação original.