Da Igualdade Formal à Igualdade Material no Estado Moderno:: Análise a partir do conceito de Thomas Kuhn

Yan Cavalcanti Aragão

doi:10.46818/pge.v7i1.366

Autores

Yan Cavalcanti Aragão Unibrasil

DOI:

https://doi.org/10.46818/pge.v7i1.366

Palavras-chave:

Estado moderno, paradigma, Thomas Kuhn, igualdade formal, igualdade material

Resumo

O artigo busca explorar a mudança de paradigma da igualdade formal à igualdade material no percurso histórico de formação e evolução do Estado moderno. Para tanto, inicia pela análise da formação do Estado moderno no Estado absolutista, passando pelo Liberal, Social e chegando por fim ao Estado Democrático de Direito. Explica-se o conceito de paradigma utilizado, consagrado na obra de Thomas Kuhn e passa-se a analisar se é possível considerar a aceitação do paradigma e a revolução científica com a mudança de paradigma nas transições de estágio do Estado moderno. Para isso, vale-se de pesquisa bibliográfica ampla nas disciplinas de Direito e Ciência Política.

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