A ilusão representativa

Autores

DOI:

https://doi.org/10.46818/pge.v5i1.286

Palavras-chave:

Democracia representativa, Povo, Encarnação

Resumo

Trata-se de um estudo crítico sobre a democracia representativa, por meio do qual se atribuem vícios antidemocráticos ao modelo liberal e, portanto, indireto de representação da vontade popular, dos quais se destaca o processo de desapossamento volitivo operado pelo agente eleito em desfavor de seus eleitores. Contrapõe-se a noção formal de representação (ideia de instrumento técnico, veiculada pelo termo Vertretung) à sua dimensão substantiva (ideia de encarnação, veiculada pelo termo Repräsentation). Tendo como pano de fundo teórico a concepção substancialista de Rousseau, o artigo desafia o modelo representativo e o acusa de ser um expediente procedimental voltado apenas a escamotear uma apropriação real de poder, a qual se opera a partir de um ato de fé, um credo de aspiração democrática, uma ilusão incutida nos eleitores pelo sistema.

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Biografia do Autor

Murilo Strätz, Universidade de Bordeaux

Advogado da União e doutorando em Direito Público na Universidade de Bordeaux (França) e em Ciências Jurídicas Gerais na Universidade do Minho (Portugal). Mestre em Teorias Jurídicas Contemporâneas pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), pós-graduado em Direito Público pela Universidade de Brasília (UnB) e graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Professor convidado de Cursos de Pós-Graduação lato sensu da Escola da AGU e da UERJ. Link para o lattes do CNPQ: http://lattes.cnpq.br/8583752627038082. E-mail: murilo.stratz@agu.gov.br.

Julien Giudicelli, Universidade de Bordeaux

Professor de Direito Público na Universidade de Bordeaux. Membro do Centre Aquitain d'Histoire du Droit e do IRM (Institut de Recherche Montesquieu). Pesquisador associado ao Centre de Droit et de Politique Comparés Jean-Claude Escarras - Université de Toulon. Doutor em Direito Público pela Universidade de Toulon et du Var. Mestre em Direito Privado e graduado pela Universidade de Aix-Marseille III. Link de acesso ao currículo lattes completo junto ao Instituto de Pesquisas Montesquieu da Universidade de Bordeaux: https://irm.u-bordeaux.fr/L-Institut/Equipe/GIUDICELLI-Julien. E-mail: julien.giudicelli@gmail.com.

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Publicado

2022-05-04

Como Citar

Strätz, M., & Giudicelli, J. . (2022). A ilusão representativa . Revista Eletrônica Da PGE-RJ, 5(1). https://doi.org/10.46818/pge.v5i1.286

Edição

v. 5 n. 1 (2022)

Seção

Doutrinas

Licença

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