Democracia, Crise Política e Jurisdição Constitucional: o Protagonismo da Suprema Corte do Brasil

Résumé

Em momentos de crise, com instituições políticas fragilizadas e baixa representatividade, a tendência à judicialização da vida é amplificada, como se tem verificado recentemente no Brasil. A dúvida, porém, é como calibrar o grau de atuação das cortes constitucionais e supremas cortes em tais momentos delicados. O poder da Suprema Corte brasileira e os papeis da jurisdição constitucional constituem o tema do presente artigo, que é dividido em três partes. Na primeira, expõem-se brevemente alguns elementos institucionais do modelo brasileiro de justiça constitucional que têm potencializado a judicialização no país. Na segunda, apresenta-se, a título exemplificativo, algumas das decisões de maior repercussão política e social na história recente do Supremo Tribunal Federal, que revelam que o Tribunal, demandado por atores sociais e políticos, expandiu sua esfera de atuação. Na terceira, procura-se demonstrar que as supremas cortes e cortes constitucionais em geral, e o STF em particular, desempenham três papéis diversos, que podem servir para justificar essa sua atuação mais expansiva.

Judicialization; - 2. Judicial activism; - 3. Constitutional urisdiction; - 4. Constitutional Courts; - 5. Democracy.