Renda básica de cidadania

os dilemas de um estado provedor universal

Auteurs

  • Fernando Froes Oliveira Procurador do Estado do Rio de Janeiro. Mestre em Direito Público pela UERJ e Doutorando em Teoria do Direito pela Universidade de Lisboa. https://orcid.org/0000-0001-7994-5100

DOI :

https://doi.org/10.46818/pge.v5i1.271

Mots-clés :

Renda básica de cidadania, Estado Democrático de Direito.

Résumé

Busca-se delinear o conceito de renda básica de cidadania, diferenciando-o de outras prestações de cunho social. A tese é a de que, a partir de um entendimento claro sobre sua real etiologia e função, pode-se desenvolver um juízo mais crítico sobre os seus problemas, em particular os centrados no critério de adoção distante da necessidade do recebedor.

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Références

AMARO, Luciano. Direito Tributário Brasileiro. 11ª Ed. São Paulo: Saraiva, 2005.

BALEEIRO, Aliomar. Uma introdução à Ciência das Finanças. 16ª Ed. Rio de Janeiro: Forense, 2006.

BENDIX, Aria. One of the world's largest basic-income trials, a 2-year program in Finland, was a major flop. But experts say the test was flawed. Disponível em: https://www.businessinsider.com/finland-basic-income-experiment-reasons-for-failure-2019-12. Acesso em 21.05.2020.

BOTASSI, Carlos. Derechos económicos, sociales y culturales en la Constitución Argentina. In: QUARESMA, Regina; OLIVEIRA, Maria Lúcia de Paula; OLIVEIRA, Farlei Martins Riccio de. Neoconstitucionalismo. Rio de Janeiro: Forense, 2009.

CAETANO, Marcelo. Direito Constitucional. Vol. I. 2ª Ed. Rio de Janeiro: Forense, 1987.

CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de Direito Tributário. 17ª Ed. São Paulo: Saraiva, 2005.

DORNBUSCH, Rudiger. FISCHER, Stanley. Macroeconomia. Tradução de Roberto Luís Troster.5ª Ed. São Paulo: Pearson Prentice Hall, 1991.

DWORKIN,Ronald. Justice for hedgehogs. Massachusetts: Harvard University Press, 2011.

HABERMAS, Jürgen. The structural transformation of the public sphere. Tradução de Thomas Burger. Massachusetts: MitPress, 1991.

________.Teoría de la acción comunicativa. Tomo II. Tradução de Manuel Jiménez Redondo. Madri: Ed. Trotta, 2010.

HUBERMAN, Leo. História da Riqueza do Homem. Tradução de Waltensir Dutra. 21ªed. Rio de Janeiro: LTC, 1986.

HUME, David. On Money. Essays: Moral, Political and Literary. The philosophical works of David Hume. Vol III. Boston, Little, Brown and Company, 1854.

JARACH, Dino. Finanzas públicas y derecho tributario. 3ª Ed. Buenos Aires: Abeledo Perrot, 1996.

KETT, Joseph. Merit: The history of a founding ideal from the American Revolution to the 21st Century. Nova York: Cornell University Press, 2013.

KNIGHT, Jack; JOHNSON, James. What sort of equality does deliberative democracy require? In: BOHMAN, James; REHG, William. Deliberative democracy: essay on reason and politics. Massachusetts: MIT Press, 1997.

KYMLICKA, Will. Filosofia política contemporânea. Tradução de Luís Carlos Borges. São Paulo: Martins Fontes, 2006.

MANKIW, N. Gregory. Macroeconomia. Tradução de Tereza Cristina Padilha de Souza. 6ª Ed. Rio de Janeiro: LTC, 2008.

MARTINS, Ives Gandra da Silva. A segurança democrática. Revista de Direito da APERJ VI. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2000

MERRIL, Roberto. BIZARRO, Sara. MARCELO, Gonzalo. PINTO, Jorge. Rendimento básico incondicional: uma defesa da liberdade. Lisboa: Edições 70, 2019.

MORE, Thomas. A Utopia. Trad. Pietro Nassetti. Rio de Janeiro: Martin Claret, 2001.

MOREIRA NETO, Diogo de Figueiredo. Administração pública consensual. Mutações de Direito Administrativo. 3ª Ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2007.

MORSELLI, Emanuelle. Corso di Scienza della finanza pubblica. Pádova: CEDAM, 1949.

NABAIS, José Casalta. O dever fundamental de pagar impostos. Coimbra: Almedina, 2004.

NISBETT, Robert. The quest for Community: a study in the ethics of order and freedom. Wilmington: ISI Books, 1953.

NOZICK, Robert. Anarchy, State and Utopia. Nova Iorque: Basic Books, 1974.

NOUGUÉS, Juan Manuel Blanch. Principios básicos de justicia tributaria em la fiscalidad romana. Revista de Derecho Financiero n.º 247, janeiro / março 1998, p. 53 a 82.

O’DONNEL, Jimmy. Why Basic Income Failed in Finland. Disponível em: https://www.jacobinmag.com/2019/12/basic-income-finland-experiment-kela. Acesso em 21.05.2020.

OLIVEIRA, Fernando Fróes. Direitos sociais, mínimo existencial e democracia deliberativa. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2013.

OLIVEIRA, Régis Fernandes de. Curso de Direito Financeiro. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006.

PAINE, Thomas. A justiça agrária. Tradução de Daniel Gomes de Carvalho. Jundiaí: Paço Editorial, 2019.

PLATÃO. Symposium. Plato: complete works. Tradução de Alexander Nehamas e Paul Woodruff. Cambridge: Hackett Publishing Company, 1997.

RIBEIRO, Ricardo Lodi. Justiça, interpretação e elisão tributária. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2003.RISSO, Guido I. Economía y derecho. Buenos Aires: Garcia Alonso, 2002.

SAMPAIO, Luís Felipe. Naming rights debens públicos. São Paulo: Almedina, 2017.

SANDEL, Michael. Justice: what’s the right thing to do? Nova Iorque: Farrar, Strauss and Giroux, 2009.

TIPKE, Klaus. LANG, Joachim. Direito Tributário. Vol. I. Tradução de Luiz Dória Furquim. Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris Editor, 2008.

TORRES, Ricardo Lobo. Tratado de Direito Constitucional Financeiro e Tributário: valores e princípios constitucionais tributários. Vol. II. Rio de Janeiro: Renovar, 2005.

________.Tratado de Direito Constitucional Financeiro e Tributário: os tributos na Constituição. Vol. IV. Rio de Janeiro: Renovar, 2007.

VANDERBORGHT, Yannick. VAN PARIJS, Philippe. Renda Básica de Cidadanis: argumentos éticos e econômicos. Trad. Maria Beatriz de Medina. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2006.

VAN PARIJS, Philippe. Real Freedom for all: what (if anything) can justify capitalism?Nova Iorque: Oxford University Press, 1995.

________.Basic income: Finland’s final verdict. Disponível em: https://www.socialeurope.eu/basic-income-positive-results-from-finland. Acesso em 21.05.2020.

VIVES, Juan Luis. El socorro de los pobres. La comunicación de bienes. 2 ª ed. Madri: Tecnos, 2007.

WALZER, Michael. Radical principles: reflectons of an unreconstructed democrat. Nova York: Basic Books, 1980.

________. Esferas da justiça: uma defesa do pluralismo e da igualdade. Tradução de Jussara Simões. São Paulo: Martins Fontes, 2003.

WIDERQUIST, Karl. A critical analysis of Basic Income experiments for researchers, policymakers and citizens. Doha: Palgrave Mcmillan, 2018.

ZELINSKY, Edward A. Are tax ‘benefits’ constitutionally equivalent to direct expenditures? Harvard Law Review n.º 112, n.º2, dez. 1998, p. 380 a 433.

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Publiée

2022-05-04

Comment citer

Froes Oliveira, F. . (2022). Renda básica de cidadania: os dilemas de um estado provedor universal. Revista Eletrônica Da PGE-RJ, 5(1). https://doi.org/10.46818/pge.v5i1.271

Numéro

Vol. 5 No 1 (2022)

Rubrique

Doctrines

Licence

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