Direito de retenção: estudo a partir da análise funcional dos remédios de autotutela

Autores

  • Rodrigo da Guia Silva

DOI:

https://doi.org/10.46818/pge.v2i2.59

Palavras-chave:

Direito de retenção, Autotutela, Exceção de contrato não cumprido, Análise funcional do direito

Resumo

Este estudo, na perspectiva de promoção de uma disciplina comum dos mecanismos defensivos de autotutela privada, parte da análise dos problemas advindos do tratamento assistemático do direito de retenção no ordenamento jurídico brasileiro. Mediante análise da jurisprudência brasileira sobre a matéria e, ainda, mediante breve confronto com a experiência normativa estrangeira, propõe-se um esboço de disciplina unitária do direito de retenção. Enfrenta-se, na sequência, a problemática atinente à suposta taxatividade do direito de retenção. Ao término do estudo, investigam-se as convergências e divergências entre o direito de retenção e a exceção de contrato não cumprido, ambos relevantes mecanismos defensivos de autotutela privada.

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Biografia do Autor

Rodrigo da Guia Silva

Doutorando e mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Professor Substituto de Direito Civil da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Pesquisador da Clínica de Responsabilidade Civil da Faculdade de Direito da UERJ. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Civil (IBDCivil), do Comitê Brasileiro da Association Henri Capitant des Amis de la Culture Juridique Française (AHC-Brasil) e do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil (IBERC). Advogado.

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Publicado

2019-06-15

Como Citar

da Guia Silva, R. . (2019). Direito de retenção: estudo a partir da análise funcional dos remédios de autotutela. REVISTA ELETRÔNICA DA PGE-RJ, 2(2). https://doi.org/10.46818/pge.v2i2.59

Edição

Seção

Doutrinas