Políticas públicas para proteção do meio ambiente na américa latina: experiências e perspectivas para a tributação ambiental no Brasil

Autores

  • Marciano Buffon
  • Julia Giordani Closs

DOI:

https://doi.org/10.46818/pge.v2i2.58

Palavras-chave:

América Latina, políticas públicas, proteção ambiental, tributação

Resumo

Os processos de produção e consumo de bens e serviços geram externalidades negativas que se traduzem em impactos ambientais muito semelhantes nos países da América Latina. Tendo isso em vista, consideramos que a tributação, enquanto instrumento de efetivação de políticas públicas baseadas em incentivos, pode estimular condutas ambientalmente responsáveis – e, assim, operar modificações no comportamento do mercado de consumo, por meio da internalização dos custos da poluição. Para isso, partindo da contextualização do papel do direito tributário ambiental dentro do Estado fiscal, são brevemente analisadas as formas de tributação que vêm sendo utilizadas para proteger o meio ambiente a nível mundial, mas sobretudo no âmbito da América Latina.

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Biografia do Autor

Marciano Buffon

Doutor em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS. Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado) e também a graduação em Direito da UNISINOS. Advogado tributarista.

Julia Giordani Closs

Especialista em Direito Penal e Processo Penal com ênfase em Segurança Pública pela UniRitter Laureate International Universities. Graduada pela Unisinos. Aluna do Programa de Pós-Graduação (Mestrado) em Direito da UNISINOS. Advogada e mediadora.

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Publicado

2019-06-15

Como Citar

Buffon, M. ., & Giordani Closs, J. . (2019). Políticas públicas para proteção do meio ambiente na américa latina: experiências e perspectivas para a tributação ambiental no Brasil. REVISTA ELETRÔNICA DA PGE-RJ, 2(2). https://doi.org/10.46818/pge.v2i2.58

Edição

Seção

Atualidades