No net loss: um princípio entre a compensação ambiental e a preservação

Autores

  • Rafael Lima Daut D’Oliveira

DOI:

https://doi.org/10.46818/pge.v2i2.56

Palavras-chave:

Meio Ambiente., No Net Loss, Compensação, Preservação

Resumo

O princípio do no net loss tem o objetivo de evitar perdas líquidas e gerar um ganho líquido para a biodiversidade. O princípio é associado à compensação ambiental, muitas vezes fazendo parte do próprio conceito ou constituindo seu objetivo. O no net loss é orientado pela prevenção, através da identificação e seleção de áreas prioritárias, e da compensação, através do procedimento da hierarquia da mitigação e mediante a adoção de metodologia adequada para aferir e replicar funções e serviços ecossistêmicos da biodiversidade. O presente trabalho pretende demonstrar a sua relevância na preservação ambiental, tendo em vista a impossibilidade de substituição de certos ecossistemas e valores da biodiversidade.

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Biografia do Autor

Rafael Lima Daut D’Oliveira

Doutorando em Direito Público e Mestre em Direito Ambiental e Urbanístico pela Universidade de Coimbra (Portugal). Bacharel em Direito e pós-graduado em direito ambiental (especialização) pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Professor de direito ambiental dos cursos de Extensão e Pós-Graduação Lato-Sensu da PUC-Rio e professor de direito ambiental e administrativo da ESAP- Escola Superior de Advocacia Pública. Atuou como membro da Delegação Brasileira nas Conferências da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima e das Partes do Protocolo de Quioto, em 2010 e 2011, e da Delegação Brasileira na Conferência das Nações unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), em 2012. Procurador do Estado do Rio de Janeiro desde 2006. Advogado. Procurador-chefe do INEA-Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro. Membro do Conselho Estadual do Meio Ambiente do Rio de Janeiro (CONEMA) e da Comissão Estadual de Controle Ambiental (CECA).

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Publicado

2019-06-15

Como Citar

Lima Daut D’Oliveira, R. . (2019). No net loss: um princípio entre a compensação ambiental e a preservação. Revista Eletrônica Da PGE-RJ, 2(2). https://doi.org/10.46818/pge.v2i2.56

Edição

v. 2 n. 2 (2019)

Seção

Doutrinas

Licença

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