Democracia, Crise Política e Jurisdição Constitucional: o Protagonismo da Suprema Corte do Brasil

Autores

  • Luís Roberto Barroso
  • Aline Osório

DOI:

https://doi.org/10.46818/pge.v1i1.5

Palavras-chave:

Judicialização, Ativismo judicial, Jurisdição constitucional, Cortes Constitucionais, Democracia

Resumo

Em momentos de crise, com instituições políticas fragilizadas e baixa representatividade, a tendência à judicialização da vida é amplificada, como se tem verificado recentemente no Brasil. A dúvida, porém, é como calibrar o grau de atuação das cortes constitucionais e supremas cortes em tais momentos delicados. O poder da Suprema Corte brasileira e os papeis da jurisdição constitucional constituem o tema do presente artigo, que é dividido em três partes. Na primeira, expõem-se brevemente alguns elementos institucionais do modelo brasileiro de justiça constitucional que têm potencializado a judicialização no país. Na segunda, apresenta-se, a título exemplificativo, algumas das decisões de maior repercussão política e social na história recente do Supremo Tribunal Federal, que revelam que o Tribunal, demandado por atores sociais e políticos, expandiu sua esfera de atuação. Na terceira, procura-se demonstrar que as supremas cortes e cortes constitucionais em geral, e o STF em particular, desempenham três papéis diversos, que podem servir para justificar essa sua atuação mais expansiva.

Judicialization; - 2. Judicial activism; - 3. Constitutional urisdiction; - 4. Constitutional Courts; - 5. Democracy.

 

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Biografia do Autor

Luís Roberto Barroso

Ministro do Supremo Tribunal Federal. Professor do Centro Universitário de Brasília - UNICEUB. LLM, Yale
Law School. Visiting Scholar, Harvard Law School (2011).

Aline Osório

Professora do Centro Universitário de Brasília – UniCEUB. Assessora de Ministro do Supremo Tribunal
Federal. Mestre em Direito pela UERJ. LLM, Harvard Law School.

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Publicado

2018-06-04

Como Citar

Roberto Barroso, L. ., & Osório, A. . (2018). Democracia, Crise Política e Jurisdição Constitucional: o Protagonismo da Suprema Corte do Brasil. REVISTA ELETRÔNICA DA PGE-RJ, 1(1). https://doi.org/10.46818/pge.v1i1.5

Edição

Seção

Doutrinas