Ofício DFMN Nº 36/1992, DE 13 de Outubro de 1992

Autores

  • Diogo de Figueiredo Moreira Neto

DOI:

https://doi.org/10.46818/pge.v2i1.42

Resumo

Processo nº E-14/634243/92
Parecer nº 27/92 – MJVS
Parecer nº 31/92 – MJVS
Parecer nº 14/92 – MFV
Parecer nº 15/92 – MFV
Parecer nº 16/92 – MFV
Ofício nº 1/92 – MFV
Exame analítico de projetos e anteprojeto de lei sobre licitações e contratos administrativos em tramitação no Congresso Nacional. Subsídios de Procuradores do Estado do Rio de Janeiro aos trabalhos do Congresso Nacional, solicitados pelo Senador Pedro Simon (ofício GPSIM/92). [...]

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Publicado

2019-06-16

Como Citar

de Figueiredo Moreira Neto, D. . (2019). Ofício DFMN Nº 36/1992, DE 13 de Outubro de 1992. Revista Eletrônica Da PGE-RJ, 2(1). https://doi.org/10.46818/pge.v2i1.42

Edição

v. 2 n. 1 (2019)

Seção

Memória da Advocacia do Estado

Licença

Ao submeterem um manuscrito à Revista Eletrônica da PGE-RJ, os autores concordam com os termos da Declaração de Direito Autoral e autorizam a Revista Eletrônica da PGE-RJ a publicar esse manuscrito sob a licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional e identificar-se como veículo de sua publicação original.