Renda básica de cidadania

os dilemas de um estado provedor universal

Autores

  • Fernando Froes Oliveira Procurador do Estado do Rio de Janeiro. Mestre em Direito Público pela UERJ e Doutorando em Teoria do Direito pela Universidade de Lisboa. https://orcid.org/0000-0001-7994-5100

DOI:

https://doi.org/10.46818/pge.v5i1.271

Palavras-chave:

Renda básica de cidadania, Estado Democrático de Direito.

Resumo

Busca-se delinear o conceito de renda básica de cidadania, diferenciando-o de outras prestações de cunho social. A tese é a de que, a partir de um entendimento claro sobre sua real etiologia e função, pode-se desenvolver um juízo mais crítico sobre os seus problemas, em particular os centrados no critério de adoção distante da necessidade do recebedor.

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Publicado

2022-05-04

Como Citar

Froes Oliveira, F. . (2022). Renda básica de cidadania: os dilemas de um estado provedor universal. Revista Eletrônica Da PGE-RJ, 5(1). https://doi.org/10.46818/pge.v5i1.271

Edição

v. 5 n. 1 (2022)

Seção

Doutrinas

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