Reciprocidade entre mediação e recuperação judicial:

a importância da autonomia da vontade e o papel da renegociação mediada na mitigação dos danos decorrentes da pandemia do novo Coronavírus

Resumo

O texto propõe-se a analisar a renegociação contratual, notadamente em recuperações judiciais, no cenário de pandemia do novo Coronavírus. Para tanto, ressaltam-se as principais questões que gravitam em torno do tema, inclusive aspectos históricos-evolutivos. Após examinar pontos importantes sobre o reequilíbrio dos contratos e a autonomia da vontade, constrói-se um caminho no qual se aponta para a mediação como sendo o espaço adequado para a implementação da pacificação social nesse contexto. Para a construção das premissas do estudo, é utilizado o método da revisão bibliográfica. Por outro lado, na formulação das teses defendidas, o método dedutivo ganha espaço.