O Passado que Não Passa: do Holocausto Brasileiro à Anti-Reforma Psiquiátrica

Autores

  • Laércio Melo Martins Centro Universitário de Goiatuba - UNICERRADO (GO)

DOI:

https://doi.org/10.46818/pge.v3i3.186

Palavras-chave:

Reforma Psiquiátrica. Memória. Direito à Saúde Mental

Resumo

O objetivo do presente artigo consiste na demonstração dos avanços e retrocessos na assistência psiquiátrica brasileira pós-1945, a partir da evidência de fatos históricos da realidade do cuidado do sujeito em sofrimento mental. Nesse sentido, ao considerar a lamentável experiência do Hospital Colônia de Barbacena – Minas Gerais, busco compreender as ações e serviços, sob a perspectiva jusfilosófica, que se seguiram até a instituição da Política Nacional de Saúde Mental e as recentes alterações que acentuaram a crise da assistência pública no campo da saúde brasileira, inclusive mental. Em que pese as tristes e dolorosas lições ensinadas pela história asilar brasileira, entender a escolha do Estado brasileiro manter ainda ações hospitalocêntricas como locus principal da assistência psiquiátrica, é tarefa fundamental para a ruptura com a presente ordem autoritária e a construção de uma democracia antimanicomial através de um memorial coletivo.

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Biografia do Autor

Laércio Melo Martins, Centro Universitário de Goiatuba - UNICERRADO (GO)

Doutorando em Direito pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) na linha de Sociedade, Direitos Humanos e Arte. Mestre em Direito Constitucional pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Constitucional da Universidade Federal Fluminense (UFF) na linha de pesquisa em Teoria e História do Direito Constitucional e Direito Internacional Comparado. Especialista em Teoria e Filosofia do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC -MG). Bacharel em Direito pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ). Advogado e Professor de Direito do Centro Universitário de Goiatuba -UNICERRADO (GO).

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Publicado

2020-12-30

Como Citar

Melo Martins, L. (2020). O Passado que Não Passa: do Holocausto Brasileiro à Anti-Reforma Psiquiátrica. REVISTA ELETRÔNICA DA PGE-RJ, 3(3). https://doi.org/10.46818/pge.v3i3.186

Edição

Seção

Doutrinas