Possibilidades de proteção dos acervos patrimoniais dos museus contemporâneos pela propriedade intelectual

Autores

  • Lucas Fernandes de Souza Silva
  • Marta Carolina Giménez Pereira

DOI:

https://doi.org/10.46818/pge.v3i1.107

Palavras-chave:

Propriedade Intelectual, Patrimônio Cultural Imaterial, Museus, Museo del Prado

Resumo

O presente trabalho propõe-se em tratar das interseções entre o regramento da propriedade intelectual (PI) e das questões pertinentes à proteção dos acervos patrimoniais dos museus, vistas de modo amplo, sem pretender-se abarcar casos excepcionais. Buscar-se-á os marcos regulatórios brasileiros, comparando com os regramentos e experiências de museus estrangeiros. Confrontar-se-ão os fundamentos da PI com a teleologia dos acervos dos museus, compreendendo estes como espaços de preservação e divulgação cultural, numa época contemporânea de difusão facilitada da informação pelas tecnologias. Método: dedutivo e de investigação bibliográfica.

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Publicado

2020-06-16

Como Citar

Fernandes de Souza Silva , L., & Carolina Giménez Pereira, M. . (2020). Possibilidades de proteção dos acervos patrimoniais dos museus contemporâneos pela propriedade intelectual. REVISTA ELETRÔNICA DA PGE-RJ, 3(1). https://doi.org/10.46818/pge.v3i1.107

Edição

Seção

Doutrinas