Submissões

Diretrizes para Autores

Os autores são obrigados a verificar a conformidade da submissão em relação a todos os itens listados a seguir. As submissões que não estiverem de acordo com as normas serão devolvidas aos autores.

A Revista Eletrônica da PGE-RJ não cobra taxas de submissão e/ou processamento de artigos.

Informações Gerais

A Revista Eletrônica da PGE-RJ é um periódico científica de publicação quadrimestral, com base no método de avaliação por pares (double blind review). O processo editorial leva aproximadamente de 8 (oito) a 16 (dezesseis) semanas, sem que haja qualquer tipo de “revisão expressa.”

Política de Submissão

Ressalvadas hipóteses excepcionais de publicação a convite, os artigos submetidos para avaliação devem ser inéditos, tanto em meio impresso quanto digital e tanto em português quanto em outros idiomas, e não devem estar participando de qualquer processo de avaliação para publicação em outro periódico. A não observância dessas normas inviabiliza a continuidade do fluxo editorial.

A revista publica apenas artigos de até 3 (três) autores, observando-se sempre a titulação mínima de mestre, e preferencialmente vinculados a um Programa de Pós-Graduação em Direito (ou áreas afins). Trabalhos de mestrandos só serão publicados caso atinjam nível de excelência atestado pelo Conselho Editorial da revista, respeitando os demais critérios eletivos. Não serão aceitos artigos cujos autores sejam graduandos.

Condições para Submissão

Idioma

A Revista Eletrônica da PGE-RJ aceita submissões em português, inglês, espanhol, francês, alemão e italiano. Artigos enviados em idioma estrangeiro devem obedecer às mesmas regras de formatação utilizadas para trabalhos escritos em língua portuguesa.  O periódico não oferece serviços de tradução ou de edição de qualquer tipo, sendo, portanto, recomendável a assistência de profissionais qualificados pra tal aos autores cujo idioma de origem não seja o português.

Tamanho do artigo

Os artigos destinados à seção de Doutrina devem ter entre 45 mil e 90 mil caracteres com espaços, enquanto os destinados à Seção Atualidades devem ter entre 15 mil e 45 mil caracteres com espaços. As contribuições para a revista devem obrigatoriamente cumprir todas as normas de formatação a seguir indicadas, do contrário não serão avaliadas para publicação.

Formatação

Os autores devem submeter seus textos em arquivo Microsoft Word (não serão aceitos arquivos em formato PDF), obedecendo aos seguintes critérios de formatação:

• Página: Papel A4; margens esquerda e superior: 3,0 cm; margens direita e inferior: 2,0 cm;
• Parágrafo: recuo de 2 cm; alinhamento justificado; espaçamento entre linhas: 1,5; espaçamento antes e depois do parágrafo: 0,0 cm;
• Citação no corpo do texto: fonte: tamanho 10; espaçamento entre linhas: simples, com afastamento à esquerda de 4 cm;
• Título do trabalho: Times New Roman, tamanho 14, negrito, centralizado;
• Corpo do texto: Times New Roman, tamanho 12, justificado;
• Referências: Times New Roman, tamanho 12, justificado, espaçamento entre linhas: simples;
• Notas de rodapé: Times New Roman, tamanho 10. Os destaques devem ser feitos somente em itálico;
• Subtítulos: Times New Roman, tamanho 12, negrito, alinhado à esquerda; cada item deve ser numerado com algarismos arábicos.

Os trabalhos deverão ser precedidos de uma folha de rosto contendo:

• Nome completo; principais titulações do autor; Instituição de Ensino Superior a que o autor seja vinculado; unidade da respetiva instituição; departamento;
• Título do artigo no idioma original e em inglês;
• Resumo de no mínimo 200 (duzentas) e no máximo 300 (trezentas) palavras, na língua original do artigo e em inglês;
• 3 (três) a 5 (cinco) palavras-chave, no idioma original do artigo e em inglês;
• Sumário com os títulos de todos os itens do artigo, no idioma original.

As páginas não devem ser numeradas. Não serão aceitos trabalhos sem a adequada indicação de título, resumo e palavras-chave em dois idiomas.

As referências devem ser feitas por meio de nota de rodapé, numeradas ao longo do texto. Em cada uma se observará a seguinte ordem: Sobrenome – Vírgula – Prenome(s) do autor – Ponto – Título do livro em itálico, somente a primeira letra em maiúscula – Ponto – Cidade – Dois pontos – Editora – Vírgula – Ano – Vírgula – Página – Ponto.

A partir da segunda referência à mesma obra, pode-se grafar apenas o nome do autor, ponto, título reduzido em itálico, vírgula, cit., vírgula, e página.

Ao final do artigo, deve ser reproduzida uma lista em ordem alfabética com todas as referências citadas no trabalho, com espaço de uma linha entre cada entrada.

Para fontes eletrônicas, os trabalhos devem seguir as seguintes diretrizes:

• Em se tratando de documento eletrônico, indicar a página da citação, se houver;
• É necessário fornecer o URL completo;
• Informar a data de acesso do material.

Citações jurisprudenciais devem, ao menos, conter: tribunal, órgão julgador, natureza e número do processo, relator e data do julgamento, nesta ordem.

Download do Modelo de Formatação do Artigo.

Fluxo editorial

Os artigos submetidos para publicação na Revista Eletrônica da PGE-RJ devem ser enviados pelo portal http://revistaeletronica.pge.rj.gov.br, mediante cadastro na base de dados do periódico e acesso via login e senha do usuário.

A identificação de autoria do trabalho deve ser removida do arquivo e da opção Propriedades no Word, garantindo desta forma o critério de sigilo da revista, caso submetido para avaliação por pares.

Todas as referências bibliográficas devem obedecer às normas atualizadas da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas).