Direitos reprodutivos

o avanço da pauta em tempos de instabilidade constitucional e democrática.

Autores

  • Amanda Dias Antunes Universidade do Estado do Rio de Janeiro

DOI:

https://doi.org/10.46818/pge.v5i2.302

Palavras-chave:

aborto;, democracia;, direitos reprodutivos;, judicialização da política;, judiciário.

Resumo

O presente artigo se propõe a abordar, incialmente e de forma mais ampla, a judicialização da política na atualidade. Para tanto, faz-se essencial contextualizar tais fenômenos em um cenário de instabilidade constitucional e democrática que se percebe em escala global. Especificamente, pretende-se investigar possibilidades de desenvolvimento da pauta dos direitos das mulheres, em especial os direitos reprodutivos, pela via judicial, sopesando tal caminho com os tradicionais revezes políticos e sociais inatos ao sistema democrático. Nesse ponto, além da análise do caso brasileiro, aborda-se o debate sobre backlash desencadeado pelo julgamento histórico Roe v. Wade. O que se objetiva, assim, de forma específica é explorar caminhos de acesso a direitos fundamentais de forma estratégica e compromissada com a democracia como sistema de debate e inclusão em que diversos personagens devem se entender como parte de um amplo encadeamento político.

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Biografia do Autor

Amanda Dias Antunes, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Mestre em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito – Teoria e Filosofia do Direito, pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ);

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Publicado

2022-10-17

Como Citar

Dias Antunes, A. . (2022). Direitos reprodutivos: o avanço da pauta em tempos de instabilidade constitucional e democrática. REVISTA ELETRÔNICA DA PGE-RJ, 5(2). https://doi.org/10.46818/pge.v5i2.302

Edição

Seção

Doutrinas