Brumadinho: um (doloroso) aprendizado de lições novas de processo coletivo

Fábio Luís Guimarães

doi:10.46818/pge.v5i1.262

Autores

Fábio Luís Guimarães Professor na Faculdade de Direito da FASEH https://orcid.org/0000-0003-2171-3205

DOI:

https://doi.org/10.46818/pge.v5i1.262

Palavras-chave:

Danos socioeconômicos e socioambientais, Mediação, Processo coletivo

Resumo

Os danos socioeconômicos e socioambientais decorrentes do rompimento de barragem de rejeitos na mina “Córrego do Feijão”, em Brumadinho, foram compostos entre a Vale e entidades públicas no contexto do processo coletivo. Analisa-se aqui como a mediação pode assegurar a tutela de direitos, feita a partir de um litígio coletivo irradiante.

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