O presidencialismo de coalizão e a sala de máquinas da Constituição

Resumo

O presente estudo parte da análise histórico-constitucional, buscando evidenciar a importância de uma parte constitucional orgânica tão eficaz quanto promete a parte dogmática, notadamente em relação a Constituição Federal brasileira de 1988. Tais conceitos precisam ser estudados cuidadosamente, por isso este artigo tem como marco teórico o conceito de sala de máquinas desenvolvido por Roberto Gargarella no livro “Constitucionalismo latino-americano: direitos sociais e a “sala de máquinas” da Constituição. Dois séculos de constitucionalismo na América Latina (1810-2010)”, importante obra para toda a literatura jurídica latino-americana e mundial, em que pese sofrer críticas de parte dessa literatura.

 A pesquisa a respeito de como as constituições brasileiras e de países vizinhos se deram e se desenvolveram ao longo da história é de fundamental importância para avaliar os rumos que se pretende seguir no futuro. Sem dúvida a questão é intrínseca ao direito público em geral e tangencia temas como o rule of law e a public choice, fundamentais para o direito público em geral, mas o objetivo principal do presente trabalho é analisar em que medida o presidencialismo de coalizão, da forma como é exercido hoje no Brasil, contribui para a manutenção da chamada sala de máquinas constitucional. Para tanto, serão estudadas obras de renomados nomes da literatura jurídica, fomentando uma postura do direito mais comprometida com a realidade e com a concreta efetivação de seus mandamentos.