A proporcionalidade em desencanto: um problema acerca do significado de princípio

Resumo

O artigo tem como objetivo demonstrar um problema de recepção da designação de proporcionalidade como um princípio jurídico em razão da confusão semântica do uso da palavra princípio em português. Enquanto caminho metodológico, este trabalho se inicia com a contextualização do problema das recepções de teorias estrangeiras no Brasil no cenário pós-1988 e como a narrativa estabelecida pela doutrina constitucional da efetividade realiza críticas infundadas ao positivismo jurídico. Tal retórica por princípios gerou um encantamento no uso de princípios na prática dos tribunais que acabam por gerar incertezas acerca da aplicabilidade de direitos. Por fim, demonstra-se que designar a proporcionalidade, oriunda especialmente de Robert Alexy, como um princípio, causa certa confusão no receptor das ideias, o que retroalimenta o fetichismo principiológico no Brasil.