GRUMBT NAJJAR, I. A distribuição do ônus da prova da vinculação do patrimônio, renda e serviços dos templos de qualquer culto com as suas finalidades essenciais: da necessidade de revisão do entendimento do STF. Revista Eletrônica da PGE-RJ, [S. l.], v. 4, n. Especial, 2021. DOI: 10.46818/pge.v4.164. Disponível em: https://revistaeletronica.pge.rj.gov.br/index.php/pge/article/view/164. Acesso em: 16 jun. 2024.