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ISSN: 2595-0630
Jean Baptiste Debret, Paço Imperial no Rio de Janeiro (1830)

Quem Somos

A Revista Eletrônica da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - PGE-RJ (ISSN 2595-0630) é uma publicação online, com periodicidade quadrimestral, destinada a profissionais e pesquisadores do Brasil e do exterior. Criada em 2018, a Revista Eletrônica da PGE-RJ tem por objetivo valorizar a abordagem histórica, social e cultural dos institutos jurídicos a partir de uma perspectiva interdisciplinar, fomentar o diálogo e promover o debate entre as principais inovações doutrinárias, jurisprudenciais e legislativas no âmbito do Direito Público e do Direito Privado, relativamente ao ordenamento brasileiro e à experiência comparada.

 

Editor-Chefe

Gustavo Binenbojm

Conselho Editorial

Carla Amado

Conselho CEditorial

Carla Amado

Professora Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Professora Convidada da Faculdade de Direito da Universidade Católica do Porto. Investigadora do Centro de Investigação de Direito Público (CIDP). Supervisora Científica da linha de pesquisa Energia, Recursos Naturais & Ambiente. Professora Convidada da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (Porto). Leciona cursos de mestrado e pós-graduação em Direito do Ambiente, Direito Administrativo e Direito da Energia em Angola, Moçambique e Brasil. Colabora regularmente em ações de formação no Centro de Estudos Judiciários.

Diogo de Figueiredo Moreira Neto (in memoriam)

Conselho CEditorial

Diogo de Figueiredo Moreira Neto (in memoriam)

Professor Titular de Direito Administrativo da Universidade Cândido Mendes. Livre-Docente e Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ. Graduação em Direito pela UFRJ. Presidente de Honra do Instituto de Direito Administrativo do Rio de Janeiro e Presidente de Honra do Instituto Atlântico. Procurador do Estado do Rio de Janeiro aposentado. Membro do Conselho Editorial da Revista Eletrônica da PGE.

Ingo Sarlet

Conselho CEditorial

Ingo Sarlet

Professor Titular da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUC-RS. Doutor em Direito pela Ludwig Maximillians Universität München. Professor convidado do Mestrado em Direito Constitucional Europeu da Universidade de Granada (Espanha). Professor visitante da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa e da Harvard Law School. Membro do Conselho Editorial da Revista Eletrônica da PGE.

Jesus Jordano Fraga

Conselho CEditorial

Jesus Jordano Fraga

Diretor do Departamento de Direito Administrativo. Professor de Direito Administrativo na Universidade de Sevilha e ICAS advogado. Autor dos livros: “La Protección del Derecho a un medio ambiente adecuado” e “La reclasificación de suelo no urbanizable”. Autor, também, de mais de 50 estudos publicados em revistas, sendo o principal pesquisador em mais de 50 contratos art. LOU 68-83.

Luís Roberto Barroso

Conselho CEditorial

Luís Roberto Barroso

Ministro do Supremo Tribunal Federal. Professor titular de Direito Constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Mestre em Direito pela Universidade de Yale. Conferencista Visitante da Universidade de Poitiers, na França (2010). Professor do Centro Universitário de Brasília – UniCEUB. Visiting Scholar na Universidade de Harvard, nos Estados Unidos (2011). Autor, dentre outros, do Curso de Direito Constitucional Contemporâneo.

Maria Sylvia Zanella Di Pietro

Conselho CEditorial

Maria Sylvia Zanella Di Pietro

Mestre, Doutora e Livre-docente pela Faculdade de Direito da USP. Professora Titular aposentada de Direito Administrativo na Faculdade de Direito da USP. Procuradora do Estado de São Paulo aposentada. Autora de diversas obras, dentre elas “Direito administrativo”, 30ª edição, Forense, 2017.

Nelson Nery Junior

Conselho CEditorial

Nelson Nery Junior

Mestre e Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Doutor em Direito pela Universität Friedrich-Alexander Erlangen-Nürnberg. Professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP). Sócio fundador e advogado do escritório de advocacia Nery Sociedade de Advogados.

Conselho Executivo

Bruno Boquimpani Silva

Bruno Terra de Moraes

Felipe de Melo Fonte

José Vicente Santos de Mendonça

Leonardo Carrilho Jorge

Marcelo Santini Brando

Patrícia Perrone Campos Mello

Rodrigo Borges Valadão

 

Política Editorial

A Revista Eletrônica da PGE-RJ é um periódico eletrônico quadrimestral vinculado à Procuradoria Geral do Estado Rio de Janeiro – PGE-RJ, que abrange temas atinentes ao Direito Público e ao Direito Privado. As submissões são recebidas em regime de fluxo contínuo e analisadas conforme o cumprimento às diretrizes estipuladas nas “Normas de Publicação” da Revista, observados os seguintes termos:

1. A cessão para publicação será gratuita. Não se exigem taxas de processamento de artigo ou de submissão;
2. A seleção dos trabalhos para publicação é de competência da Equipe Editorial da revista, para verificação de adequação à política editorial e do cumprimento das normas de publicação;
3. Após aprovação nessa primeira etapa, o artigo será enviado a, no mínimo, dois pareceristas externos escolhidos pelo Conselho Executivo, em sistema de dupla revisão cega por pares (double blind review). Os nomes dos avaliadores e dos autores serão mantidos em sigilo em todas as etapas do processo de avaliação;
4. Sugestões de cunho científico poderão ser feitas pelos pareceristas, e, se acolhidas pelo autor, ensejarão nova análise do artigo;
5. O Conselho Executivo da revista entrará em contato com o autor principal do texto para comunicar o resultado da avaliação: “aprovado”, “aprovado com sugestões” ou “rejeitado para publicação”. A notificação será acompanhada de cópia do conteúdo dos pareceres;
6. À Equipe Editorial da revista é reservada a prerrogativa de não publicar textos aprovados imediatamente, considerando o número máximo de artigos por volume e, especialmente, a relação de exogenia e endogenia.
7. A titulação mínima para publicação é de mestre.
8. A revista publica apenas artigos de até 3 (três) autores, todos com a titulação mínima de mestre e preferencialmente vinculados a um Programa de Pós-Graduação em Direito (ou áreas afins). Trabalhos de mestrandos só serão publicados caso atinjam nível de excelência atestado pelo Conselho Editorial da revista, respeitando os demais critérios eletivos. Não serão aceitos artigos cujos autores sejam graduandos.
9. O encaminhamento do manuscrito, dos anexos e o preenchimento de todos os dados são de inteira responsabilidade dos autores dos trabalhos submetidos;
10. Também são de exclusiva responsabilidade dos autores as opiniões e os conceitos emitidos nos manuscritos, bem como a exatidão e procedência das citações, não refletindo necessariamente a posição/opinião da Equipe Editorial da revista;
11. A Revista não assume a responsabilidade por equívocos de ordem linguística e se dá, portanto, o direito de solicitar aos autores que seja realizada uma revisão gramatical dos textos para publicação;
12. A submissão de trabalhos importa na concordância com a “Declaração de Direito Autoral”.

Contato

E-mail: revistaeletronica@pge.rj.gov.br

Endereço:
Rua do Carmo, 27, 2º andar
Centro, Rio de Janeiro / RJ
Brasil - CEP: 20011-020
 

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